Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Por Alexander Coelho.

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Falta de notificação prévia determina cancelamento de registro no SERASA

O consumidor deve ser noticiado, por escrito, quando aberto cadastro, ficha ou registro contraproducente em seu nome

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

acesso a justiça, abandonando a concepção de que a jurisdição é o único caminho capaz de dirimir uma

Processo é extinto por falta de manifestação no portal Consumidor.gov

Para magistrada, não ficou demonstrado interesse de agir por parte da consumidora.

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

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Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones

MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Ex-prefeito continua proibido de ter acesso à prefeitura por suposta prática de crimes na administração do município

Ele é investigado por suposta prática de crimes na administração do município.

Prova ilícita. Acesso pelo empregador à caixa de e-mail corporativo fornecida ao empregado. Óbice da súmula 126 do TST.

O Acesso à Justiça como Direito Fundamental: uma análise à luz da aplicabilidade da efetiva prestação jurisdicional

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As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

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O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal

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Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.